PALAVRA-CHAVE BUSCADA
7065 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021
- 2023
- CEDOC
- Texto
de recomendações para gestores públicos, em especial do governo federal e das secretarias estaduais de educação, que podem ser colocadas em prática já em 2023.
Ep. 5 - Urbanização Como Apartheid
- 29/11/2022
- Luz, Câmera, Gestão
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Em 1897, os soldados que lutaram na Guerra dos Canudos se instalaram em um morro no Centro do Rio de Janeiro enquanto esperavam casas prometidas pelo governo brasileiro, que nunca vieram. As instalações passageiras se tornaram a primeira favela do Brasil, dando início ao apartheid social que permanece até hoje. Como romper o muro invisível que separa
Lei nº 10.382, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
A Lei 10.382, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo para o período de 2015 a 2025, trazendo diretrizes, metas e estratégias para a educação no Estado.
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006
- 10/05/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.
Por que brasileiros que sonham em ser médicos estão indo para a Argentina
- 01/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
posso até escolher algum outro país da Europa", diz. Deficiência começa no ensino de base Mesmo o Ministério da Educação da Argentina e o governo do país não divulgando os números de quantos brasileiros entram todos os anos para cursar medicina em território argentino, a presença desses estudantes é muito forte por lá. "Na minha sala tem 60% de brasileiros
Cristovam Buarque
- 08/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação
Lei nº 5.580, 1998
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992
- 27/02/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.
Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976
- 22/12/1976
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
para a criança ter uma ambiente saudável, sem estresse", diz o especialista. Mesmo com apenas 9 anos, Pedro já diz qual carreira pretende seguir. "Ele sempre demonstrou interesse e facilidade pela área de informática e engenharia. Mesmo sendo muito novo, fala que essas são suas opções para seguir carreira", conta a mãe. PNEE para crianças superdotadas O governo federal
Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal
- 2014
- CEDOC
- Texto
Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).
Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2
- 2018
- CEDOC
- Texto
O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013
- 04/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.
Lei complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino s...
Diretrizes para reabertura das escolas (Unesco e Unicef) - Framework for reopening schools
- 2020
- CEDOC
- Texto
O fechamento global de escolas em resposta à pandemia do COVID-19 apresenta um risco sem precedentes para a educação, proteção e bem-estar das crianças. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu recentemente aos governos e doadores que priorizem a educação para todas as crianças, incluindo as mais marginalizadas, e a Coalizão Global
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Cristovam Buarque
- 28/07/2017
- CEDOC
- Vídeo
Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação no governo Lula, conta os desafios de sua gestão frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
federativos e seus municípios, recursos estes vinculados constitucionalmente à educação. O fundo também conta com a complementação da União, com repasses hoje limitados a 10% da contribuição dos estados e municípios. Os montantes do governo federal entram em cena sempre que, na esfera de cada estado, seu próprio fundo não é capaz de cobrir o valor mínimo por aluno
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
- 2015
- CEDOC
- Texto
/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial